TERMO DE ADESÃO E CONDIÇÕES
1. SERVIÇO CONTRATADO
1.1. A Pure Pilates Academy se compromete a oferecer o curso selecionado com qualidade, ministrado por profissionais capacitados e qualificados, a fim de qualificar o contratante como apto.
1.2. A Pure Pilates Academy se coloca no direito de substituir o profissional que irá conduzir os cursos por outro de inteira qualificação, sempre que necessário.
1.3. A data do curso poderá ser alterada pela Pure Pilates Academy sempre que for necessário, notificando seus clientes com até 48 horas de antecedência. Neste caso, será comunicada uma nova data ao contratante.
1.4. Todos os cursos oferecem apostilas como material didático.
1.5. A vaga no curso estará garantida apenas após a efetivação do pagamento total ou sinal de no mínimo 20% (vinte porcento) do valor do curso.
2. DOS DANOS E ACIDENTES
2.1. A Pure Pilates Academy mantém um corpo de instrutores à disposição dos clientes para orientação na utilização de seus equipamentos e realização de exercícios físicos. Danos de qualquer natureza decorrentes de atividades executadas sem a solicitação de orientação, ou com inobservância desta última, não serão de responsabilidade da Pure Pilates e caracteriza culpa exclusiva do cliente.
2.2. O cliente declara conhecer os benefícios e riscos inerentes à prática esportiva e isenta a Pure Pilates Academy da responsabilidade por qualquer dano causado pelo uso inadequado de seus equipamentos, infraestrutura, bem como por participar de atividades incompatíveis com o seu nível de aptidão física ou em desacordo com a orientação da equipe técnica
. 2.3. Gestantes que não comunicarem à Pure Pilates Academy sobre sua condição, a isentam de responsabilidade sobre qualquer dano que possa vir a acontecer.
3. DECLARAÇÃO DE SAÚDE
3.1. O cliente declara neste ato estar em plenas condições de saúde, apto a realizar atividades físicas e não portar nenhuma moléstia contagiosa que possa prejudicar os demais frequentadores, isentando a Pure Pilates Academy de responsabilidades sobre qualquer acidente dentro de suas dependências.
3.2. Na hipótese de necessidade de socorro médico-hospitalar urgente, o cliente autoriza a Pure Pilates a encaminhá-lo ao devido atendimento hospitalar, ficando todas as despesas exclusivamente a cargo do próprio cliente.
4. FALTAS
4.1. O não comparecimento na data do curso deverá ser avisado previamente à coordenação do mesmo, com prévio aviso de no mínimo 7 (sete) dias ou mediante atestado médico em até 10 (dez) dias após o evento.
4.2. O não comparecimento na data do curso não dá direito à devolução do valor pago pela mesma.
4.3. Os clientes do Curso de Formação de Instrutores, têm direito a repor 1 (um) dia de curso em caso de falta avisada em outra turma, assim que for disponibilizada pela Pure Pilates Academy, sem nenhum custo adicional. Se houver falta em outros dias, a reposição do mesmo será cobrada.
4.4. A taxa de reposição de módulo é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais por dia) 4.5. Caso a falta seja no 1º dia do curso, o aluno não poderá repor. A matrícula será transferida automaticamente para a próxima turma vigente. Agora, se a falta for no 2º, 3º, 4º e 5º dia de curso o aluno poderá realizar a reposição na próxima turma.
5. CESSÃO E TRANSFERÊNCIA
5.1. O presente contrato é firmado em caráter pessoal e intransferível, sendo vedada a cessão ou transferência onerosa ou gratuita a terceiros, pelo cliente ou responsável, ainda que temporariamente, de qualquer dos direitos pelo mesmo atribuído.
6. RESCISÃO DO CONTRATO
6.1. O cliente poderá rescindir o presente contrato a qualquer tempo, via escrita por e-mail ou carta.
6.2. Em caso de cancelamento antes do início do curso, será cobrada multa de 10% (dez porcento) sobre o valor pago, sendo o cliente restituído dos demais 90% (noventa porcento).
6.3. Em caso de cancelamento após o início do curso, além da retenção proporcional dos valores referentes às aulas lecionadas, será cobrada multa de 10% (dez porcento) sobre o valor proporcional das aulas restantes.
6.3.1 Considera-se aulas lecionadas aquelas presenciadas, no todo ou em parte, ou não presenciadas, mas também, até então, não tendo sido solicitado o cancelamento do curso.
6.4. Ao solicitar o cancelamento, é imprescindível que o material didático teórico, bem como os brindes ofertados a esse aluno seja devolvido. Após a devolução o ressarcimento será efetuado.
6.5. Na ocorrência da hipótese a que se refere a Cláusula 10.2 o contrato se dará automaticamente por rescindido, acarretando na DEVOLUÇÃO INTEGRAL do valores pagos.
7. ESTÁGIO
7.1. O curso de formação em Pilates oferece o período de 1 (uma) semana de Estágio Obrigatório Prático, onde o aluno terá vivência do dia a dia em um Studio, dando aulas, considerando que este deve ser cumprido no período de um mês.
7.2. Deverão se respeitados os horários pré-estabelecidos para estágios de observação e prática supervisionada, definidos pela Pure Pilates Academy.
7.3. As aulas de Pilates incluídas no curso não podem ser desmarcadas/remarcadas uma vez que estiverem agendadas.
8. CERTIFICAÇÃO
8.1. A Pure Pilates Academy certificará os clientes do Curso de Formação de Instrutores assim que o mesmo cumprir todas as exigências abaixo:
8.1.1. Participar de todos os módulos do curso;
8.1.2. Entregar todas as tarefas solicitadas;
8.1.3. Realizar as horas de Estágio;
8.1.4. Entregar o manual de Estágio. PARÁGRAFO PRIMEIRO. Caso o cliente trabalhe no período de Estágio, que possui duração de Segunda-feira a Quinta-feira, das 15h às 21h, deverá comprová-lo, hipótese na qual realizará o Estágio em horário flexível das 18h às 21h. PARÁGRAFO SEGUNDO. O limite mínimo de estágio para concluir o curso de formação serão de 2 (dois) dias com o horário das 15h às 21h. Na hipótese em que possibilitado o horário flexível das 18h às 21h, será estabelecido o limite mínimo de 4 (quatro) dias de Estágio. PARÁGRAFO TERCEIRO. Os Certificados de Conclusão de Curso e de Estágio serão enviados por e-mail.
9. AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
9.1. Autorizo a Pure Pilates Academy a me fotografar e/ou filmar durante a realização do curso.
9.2. Concedo à Pure Pilates Academy o direito à perpetuidade de uso do meu nome e quaisquer fotografias, filmes, gravações e/ou semelhantes para fins de divulgação, atividades de promoção, publicidade e de marketing.
10. DO MÍNIMO E MÁXIMO DE ALUNOS POR CURSO
10.1. Fica estabelecido para os cursos ministrados na Sede da Pure Pilates Franchising, com endereço à Rua Herval, nº 824, Bairro Belenzinho, na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, CEP: 03092-000, o mínimo de 6 (seis) e o máximo de 12 (doze) alunos por curso ministrado,
10.2. Fica estabelecido que, caso o quórum mínimo não seja atingido, o curso será cancelado e os valores pagos serão devolvidos INTEGRALMENTE. 10.3. Fica estabelecido que, para os cursos ministrados fora do local acima informado, o quórum mínimo e máximo poderá sofrer alteração, eis que fora da Capital de São Paulo não há locais fixos para ser possível a pré-determinação de quantidade de alunos. PARÁGRAFO ÚNICO. Na ocorrência da hipótese acima, o quórum mínimo e máximo de alunos estará especificado no site do respectivo curso, através do qual se realizam as matrículas.
Declaro conhecer o presente termo e seu inteiro teor, reconhecendo-o como instrumento para busca de todas as obrigações assumidas e aceitas ao firmá-lo, concordando com as condições gerais descritas para os necessários efeitos.